Adquirir a sua Casa de Férias é um sonho realizado, né? Com ela, você garante muito mais do que férias inesquecíveis para a vida toda. Afinal, além de se tornar o destino preferido da sua família, você também é dono de um patrimônio. Mas, para garantir todos os seus direitos como proprietário, é necessário que você faça a escrituração da sua Casa de Férias. Quer saber como funciona e quais são os benefícios?
Então, vamos lá!
Validade jurídica
Ao escriturar sua Casa de Férias, você garante validade jurídica ao negócio: a escritura pública do imóvel é o instrumento jurídico, um comprovante, provando que o negócio que foi feito entre as partes é válido e, assim, oficializa a transferência da propriedade do imóvel do vendedor para o comprador. Sem escritura pública, não se comprova a efetiva transferência do imóvel.
Garantia do seu patrimônio
A escritura também traz a garantia do direito à propriedade: uma vez que a escritura pública é o documento que oficializa a transação feita no contrato de promessa de compra e venda, é ela, também, que garante que o direito à propriedade do imóvel passa a ser do comprador.
Segurança jurídica
O tabelião é o profissional que dará fé pública ao contrato de promessa de compra e venda no momento em que é feita a escritura pública do imóvel e, por isso, oferece maior segurança jurídica ao comprador. Sem escritura pública, não se comprova a efetiva transferência do imóvel.
Faz com que o seu patrimônio seja herdável e/ou transferível
A escritura pública do imóvel é o documento que garante que o imóvel adquirido passa a ser parte do patrimônio do comprador e, em caso de falecimento deste, torne-se um bem de herança. Também, é um item necessário caso o comprador deseje vender seu imóvel de férias.
Incrível, né? Mas, é importante destacar que para realizar a escrituração da sua Casa de Férias é necessário que o contrato esteja quitado. E que, também, não existe um prazo legal para que a documentação seja emitida. Mas, para garantir todos os benefícios citados, é importante que a escrituração seja feita o quanto antes, após a quitação do contrato.
Ainda, é válido ressaltar que a escritura não precisa ser feita na cidade em que está localizado o imóvel. O multiproprietário poderá fazer o processo de escrituração de qualquer cidade do país. Basta se dirigir ao Cartório de Tabelionato de Notas da sua cidade, portanto os documentos necessários, que citaremos logo à frente, fazer seu cadastro no e-notariado e encaminhar o processo de escrituração.
Porém, fazer a escrituração do imóvel não é o último passo. Após ter a escritura pública em mãos, o comprador deverá se dirigir ao Registro de Imóveis da cidade em que está localizado o imóvel, com a escritura em mãos para fazer o registro definitivo do imóvel em seu nome. Somente este registro pode comprovar a propriedade do imóvel perante terceiros. Como muitos costumam dizer: “quem não registra, não é dono”, não é mesmo?
Então vamos relembrar??
1º passo: Adquira a sua Casa de Férias!
2º passo: Quite o seu contrato.
3º passo: Esteja em dia com todas as taxas.
4º passo: Solicite a sua escritura!
Mas quais os documentos necessários?
No primeiro momento, o multiproprietário deve entrar em contato com sua Central de Relacionamento (clicando aqui) e solicitar o Termo de Autorização de Escritura. Esse termo tem um prazo de 15 dias úteis para ficar pronto.
Com esse termo em mãos, basta selecionar os seguintes documentos:
No caso de pessoa física:
- – Identidade e CPF (sendo casado, apresentar também os documentos do cônjuge);
- – Certidão de nascimento ou casamento ( Se casado, apresentar o pacto antenupcial registrado ou a escritura – pública quando o registro ainda não tiver sido feito);
- – Profissão e endereço completo.
No caso de pessoa jurídica
- – Contrato social consolidado e a última alteração contratual ou o Estatuto – Social e a última ata de eleição;
- – Inscrição no CNPJ;
- – Certidão simplificada da Junta Comercial atualizada.
Lembrando que, como há custos, o ideal é entrar em contato com o cartório e fazer um orçamento.
E claro, sua equipe de relacionamento estará sempre a postos para o suporte necessário.
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